Lembranças... (29)

Para muita gente do Judiciário, advogado é um ser desnecessário e que só atrapalha. Tumultua o processo, atrasa o andamento, orienta testemunhas, recorre de todas as decisões, etc. Não sei pelos meus colegas, mas faço o meu serviço de forma a defender meu cliente para que tenha um julgamento justo e uma pena compatível (se for o caso).

Mas a maior reclamação que fazem contra a nossa classe é a famosa “orientação da testemunha”, ou seja, “preparar” a testemunha para o interrogatório, de forma que ela minta e inocente o acusado.

Sei de casos de testemunhas que por orientação de advogado mentiram no interrogatório e foram descobertas. Resultado: saíram algemadas direto pra cadeia, pois falso testemunho é crime punível com prisão.

E se a testemunha resolver contar que foi o advogado que a instruiu ele também vai preso. Vida difícil a nossa, não?

Tenho por hábito não orientar testemunhas, pois não gosto de ficar nas mãos delas. Imagina se forem presas? Claro que irão me entregar. Geralmente nem converso com testemunhas, só conhecendo-as na hora da audiência.

Algumas vezes, o próprio cliente traz a testemunha até meu escritório ou mesmo no fórum, antes da audiência. Como de praxe, pergunto o que a testemunha sabe, o que viu e digo a ela pra falar somente a verdade. Se achar que vai prejudicar meu cliente, que não diga nada, alegue esquecimento, pois esquecer não é crime. Mentir é!

O Ministério Público que se vire e encontre testemunhas que o ajudem a incriminar o acusado (geralmente meus clientes). Sem querer criticar, mas os Policiais são as piores testemunhas. Eles detonam o acusado, pioram a situação e nos deixa em péssimos lençóis.

Mas não tiro a razão deles. Afinal, se eles prenderam o acusado, não podem falar que o sujeito é bonzinho ou mesmo que erraram. Tem que aumentar mesmo. Muitas vezes, até inventar, pois se o acusado for condenado será a coroação de um trabalho bem realizado.

Sinceramente, policiais não deveriam depor. Pois nunca vi um Policial dizer que errou ou que confundiu o acusado. Já vi casos de Policiais dizerem que o acusado era “conhecido do meio policial, com diversas passagens na delegacia e extensa folha de antecedentes” quando na realidade ele não tinha nenhuma passagem pela polícia. Era réu primário.

Mas tudo bem. Estou contando isso porque esses dias escutei uma pessoa do judiciário reclamar que os advogados “sempre” orientam as testemunhas. E dias depois, tive uma audiência cujo réu era acusado de portar uma arma de fogo o que, pela lei, é crime inafiançável e passível de prisão em flagrante.


Ora, se o sujeito foi pego com uma arma, como orientar a testemunha? Dizer que ela não tinha arma? Que era inocente? Que a arma caiu do céu na cintura dela? Não dá, né?
No dia da audiência lá estava eu, frente ao Juiz e ao Promotor. E nada do acusado. Fomos informados pelo Oficial que havia duas testemunhas de defesa (minhas, que eu havia arrolado) esperando para serem ouvidas.

O Juiz, compulsando os autos (pesquisando o processo), percebeu que o acusado não tinha sido intimado para comparecer naquela audiência, pois não tinha sido localizado. Logo, ele nem deveria saber dessa audiência.

Corretamente o Juiz decidiu remarcar a audiência para outra data, quando então o acusado estaria presente, pois é um direito dele acompanhar todo o processo e saber o que está acontecendo e porque está sendo processado.

O Juiz me perguntou se eu sabia onde estava morando o acusado e eu respondi que não, pois só tinha o visto uma vez, quando ele foi ao meu escritório para agradecer por tê-lo tirado da cadeia através de um pedido de Liberdade Provisória. Na oportunidade, ele me entregou o nome e endereço de duas testemunhas, que juntei nos autos para serem ouvidas nessa audiência.

Depois disso, nunca mais o vi.

Após explicar isso ao Juiz, sugeri que perguntássemos às testemunhas se elas saberiam o paradeiro do acusado, para que pudéssemos intimá-lo com maior rapidez, pois do contrário poderia levar anos essa procura.

O Promotor, talvez desconfiado, sugeriu que fôssemos todos falar com as testemunhas. Saímos da sala e fomos até o saguão do fórum, onde perguntei ao Oficial quem eram as testemunhas, pois eu (juro!) não as conhecia.

Claro que quem me acompanhou até ali o fez por não acreditar que eu não os conhecia ou que não as tinha “preparado”. No saguão o Oficial nos apontou as duas pessoas e fomos até eles tentar descobrir o paradeiro do acusado.

As duas testemunhas eram baixinhas, morenas, pessoas simples que pareciam morar na zona rural devido às suas vestes. Com a aproximação daqueles três homens de terno (eu, o Juiz e o Promotor), eles diminuíram ainda mais de tamanho e ficaram pálidos.

Eu, do lado, apenas acompanhava. O Juiz indagou se eles sabiam onde estava morando o acusado, ao que o primeiro respondeu: ”Sei não senhor!”.

Mesma pergunta pro segundo e a mesma resposta. Preparávamos pra voltar à sala de audiências, quando um deles disse:

- Mas ele não fez nada não, doutor.

E o outro:

- É mesmo. Não fez nada É inocente.

O Juiz e o Promotor olharam pra mim agora com a certeza que eu os tinha preparado. Gelei. De súbito, perguntei a eles: “Não fez nada, né?”, e eles juntos: “Não senhor. Ele é inocente!”. “Foi seu advogado que mandou vocês falaram isso?”. E eles: “Não senhor”.

Com ar de bravo, fitei-os e perguntei: “Qual desses dois aqui é o advogado de vocês e do acusado?” e apontei pro Juiz e Promotor, que tal como eu, estavam de terno e gravata.

O primeiro apontou o dedo, sendo seguido pelo outro, que disse: “É ele, doutor!”.

Pobres moços. Mal sabiam que estavam apontando para o próprio Juiz de Direito.

Olhei pro Juiz, enquanto suspirava e tirava uma tonelada das minhas costas, e disse:

- É, doutor, o senhor orientou direitinho as suas testemunhas. Nem sabem o que o acusado fez, mas sabem que ele é inocente!

Se não fui preso por orientar testemunhas quase fui por fazer piadinha com o Juiz. Ainda bem que os Juízes de Itapeva são super legais...